Parque do Maciço do Cruzeiro
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Parque do Maciço do Cruzeiro
Parque do Maciço do Cruzeiro
Parque do Maciço do Cruzeiro

Projeto de Lei de Iniciativa Popular para a Criação do Parque Municipal do Maciço do Cruzeiro

Participe desta iniciativa pioneira

O Parque Municipal do Maciço do Cruzeiro é um projeto que abrange uma visão privilegiada da cidade e de seus entornos, oferecendo um horizonte riquíssimo de significados para os munícipes e para o turismo local.

A criação do parque garantirá a preservação deste patrimônio ambiental, cultural e histórico, protegendo a área da especulação imobiliária e garantindo espaço para atividades religiosas, esportivas e científicas.

Por que sua assinatura é importante?
Para que este projeto se torne realidade, precisamos apresentá-lo à Câmara Municipal de Cambuí como um Projeto de Lei de Iniciativa Popular. Conforme o Art. 82 da Lei Orgânica do Município, precisamos da assinatura de pelo menos 5% dos eleitores inscritos em Cambuí.

Conheça a íntegra do projeto e o laudo técnico nos links abaixo. Estando de acordo, preencha o formulário ao lado para subscrever oficialmente esta iniciativa.

Subscrever Projeto de Lei

Preencha seus dados conforme constam no seu Título de Eleitor.

Campos marcados com * são obrigatórios.
Obrigatório por lei para validação.
Termo de Consentimento e Privacidade (LGPD)

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e a legislação sobre Iniciativa Popular (Lei nº 9.709/1998):

  • Seus dados serão utilizados exclusivamente para compor a lista de subscrição do Projeto de Lei.
  • A lista contendo Nome e Título de Eleitor será entregue à Câmara Municipal de Cambuí e à Justiça Eleitoral para validação.
  • Sua assinatura digitalizada tem a finalidade de comprovar sua manifestação de vontade.

Assine no quadro abaixo usando o mouse ou o dedo (em celulares/tablets), da forma mais parecida possível com seu documento.